Entendemos que para muitas pessoas é um desafio acreditar que uma assinatura digital tenha essa mesma validade jurídica de um documento assinado à mão.

O reconhecimento de firma pode ser definido como a declaração de autoria de assinatura em documentos. Feito em cartório, é pessoal e intransferível. Por isso, é um procedimento seguro e válido para indicar se um documento foi devidamente assinado por determinada pessoa.

Embora possa soar como novidade, a assinatura eletrônica já é permitida legalmente no Brasil desde 2001. Foi a Medida Provisória 2.200-2/2001, em vigor até hoje, que regulamentou o uso dos meios digitais para autenticação de assinaturas, equiparando-os a qualquer assinatura feita no papel a caneta – ainda que com firma reconhecida.

A única exceção ainda fica por conta da compra e venda de imóveis e veículos, que exigem a transferência de proprietário e precisa ser feito de modo presencial.

Quais são as vantagens de utilizar a assinatura digital ou eletrônica?

Já existem milhões de empresas no mundo que digitalizaram seus processos, considerando que, sem assinar nada à caneta, não é preciso imprimir uma só folha de papel, proporcionando diversos benefícios como:

– Não é possível copiar ou fraudar uma assinatura digital, devido ao uso de criptografia e outros pontos de segurança; 
– Não pode ser desagregado do documento que a recebe; 
– Permite a identificação do titular da firma; 
– Evita processos burocráticos;
– Ajuda a economizar tempo e dinheiro, ao dispensar gastos com impressão e deslocamento ao cartório.

Então, sim! O procedimento, tradicional e exigido em contratos físicos que requerem mais segurança, tem seu equivalente, em meio eletrônico, na assinatura digital!

Se você pretende excluir a ida aos cartórios da sua vida, a saída mais segura e moderna é contar com a assinatura eletrônica da D4Sign!

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