Como fazer rubrica é uma dúvida comum para pessoas que começaram a usar a assinatura eletrônica e digital.
Isso acontece porque a rubrica é muito utilizada na assinatura tradicional, aquela manuscrita, com papel e caneta. Ela é uma forma de reforço que confirma a leitura do conteúdo, já que está sendo assinado página a página. Além disso, evita alguns tipos de adulteração, por exemplo, adicionar uma página ao documento depois de assinado.
Mas e quando usamos uma assinatura digital? Como fazer rubrica em todas as páginas? Ela ainda consegue garantir a integridade do documento mesmo em ambiente digital? Tiramos essas e outras dúvidas sobre o assunto a seguir.
O que é uma rubrica e por que ela é importante
A rubrica é um conjunto de letras e/ou símbolos que representam a abreviação da assinatura de uma pessoa.
Como dissemos anteriormente, ela é muito utilizada em documentos físicos, onde é comum rubricar todas as folhas de um contrato, por exemplo, como garantia de leitura e integridade do documento.
Assim como a assinatura final funciona como um aceite geral dos termos e condições de um contrato, as rubricas em todas as páginas mostram que o signatário leu o que estava lá e está ciente e de acordo.
Não existe uma exigência legal sobre o uso da rubrica, salvo raras exceções. Uma delas é no mercado imobiliário. Em contratos de compra e venda de imóveis, é necessário a inserção de uma cláusula de multa que precisa de uma assinatura na página específica em que aparece, por exemplo.
E nos documentos digitais?
Certo. E quando migramos para a assinatura eletrônica? Como fazer rubrica no ambiente digital?
No mundo das assinaturas eletrônicas – com ou sem o uso e certificado digital – a rubrica perde a sua importância. Isso acontece pois existem outras tecnologias capazes de assegurar a validade jurídica e segurança, tornando a rubrica dispensável.
Quando o signatário assina um documento de forma eletrônica, essa assinatura não acontece apenas na última página de um documento, como seria no mundo físico. O arquivo é assinado como um todo, eliminando a chance de contestação ou repúdio.
Além disso, meios eletrônicos usam de criptografia avançada para garantir que o documento não sofreu adulteração durante todo o processo de assinatura, desde a sua criação até o download do arquivo assinado.
Vamos entender melhor como a criptografia funciona contra fraudes e adulterações no documento.
Código hash e a integridade do documento
No mundo das assinaturas eletrônicas o que garante a integridade de um documento é o código hash. Mas o que é isso?
O hash é uma representação criptográfica do conteúdo do documento, funcionando como uma “impressão digital” eletrônica. Ele é gerado quando o documento é criado. Qualquer alteração mínima em seu conteúdo resultará em um código hash completamente diferente, garantindo assim que o arquivo original não sofreu nenhuma alteração após a sua assinatura.
Quando o signatário assina um documento em uma plataforma de assinatura eletrônica usando um ponto de autenticação, esses dados são associados ao hash, criando um registro imutável de quando e quem assinou o documento.
Esse processo garante não apenas a integridade do documento, mas também a identidade do signatário, proporcionando uma camada adicional de segurança e confiabilidade ao processo de assinatura eletrônica.
Com toda esta tecnologia envolvida, o uso de rubricas se torna totalmente dispensável.
Como fazer rubrica em documentos digitais?
Como dissemos, não existe a menor necessidade de rubricar em documentos digitais, pois a sua segurança e integridade estão asseguradas por criptografia de ponta.
No entanto, seja por costume ou apego ao modelo tradicional de assinatura, muitas pessoas têm a necessidade visual de ter uma rubrica associada às páginas do documento digital.
Pensando em quem quer aprender como fazer rubrica em documentos digitais, a D4Sign possibilita posicionar assinaturas nos lugares que você quiser no documento. Assim, você pode posicioná-las em todas as páginas do contrato, como se faz com a rubrica.
Além disso, com a Assinatura Guiada, é possível “guiar” o signatário por caixas de assinatura previamente posicionadas para que ele dê um aceite em cada parte específica do seu documento. Depois de ativar todas as caixas, o signatário vai para a etapa final de assinatura.
Usando estes recursos, as assinaturas aparecerão nos lugares selecionados quando o download do documento assinado for realizado.
Mas é importante ressaltar que este é apenas um recurso visual. As rubricas em todas as páginas de um documento digital não asseguram sua integridade e sim o código hash. Por isso, o uso do posicionamento de assinaturas é totalmente opcional. A segurança e validade jurídica estarão garantidas mesmo se você não posicionar assinaturas em todas as páginas do documento.
Em resumo, essa preocupação sobre como fazer rubrica em documentos digitais é algo que não precisa existir, pois o uso de rubricas é desnecessário no contexto digital. Essa é mais uma vantagem das assinaturas eletrônicas e digitais.
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